quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Pero Vaz de Caminha praticou nepotismo? E Camilo Capiberibe, do Amapá, que deu emprego público para a mãe?...

A ex-deputada Janete Maria Góes Capiberibe perdeu o cargo na Câmara Federal mas não ficou desempregada. Seu filho, Carlos Camilo Góes Capiberibe (PSB), governador do Amapá, colocou-a no comando da representação em Brasília, com status de secretária de estado. O pai de Camilo, João Capiberibe, quando foi governador indicou sua irmã, Raquel Capiberibe da Silva, conselheira do Tribunal de Contas do Amapá, um dos salários mais cobiçados no país. E daí? Daí que Camilo era a esperança de moralidade na terra que perpetuou Zé Sarney presidente do Senado. Nepotismo é uma maneira de homens e mulheres de colarinho branco meter a mão no dinheiro público para enriquecer a família. Nepotismo e patrimonialismo no Brasil só serão extintos com reforma do Estado brasileiro.
  
Em artigo - O nepotismo, o emprego e o Estadão - publicado em 31 de agosto de 2008 no jornal O Estado de S.Paulo, o então embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa (hoje, embaixador em Paris), protesta contra o uso brasileiro de citar Pero Vaz de Caminha pedindo emprego ao rei para um parente como o primeiro sintoma de nepotismo registrado no Brasil-colônia. O argumento do diplomata é correto e a indignação que suas palavras, embora cuidadosas, deixam entrever, é justa, pois na época do escriba Caminha o rei era dono de tudo, de modo que um escrivão do rei teria que pedir pelos seus ao rei, óbvio. Os tempos eram outros.

Se a evocação brasileira é injusta, embora simbólica - porque nossa cultura administrativa, incluindo o velho e vigoroso patrimonialismo, é herança portuguesa -, o nepotismo é uma das pragas que trava nosso desenvolvimento. O momento histórico contemporâneo é absolutamente diferente de 1500. Hoje, no Brasil, reis são folclóricos, mas presidentes e governadores procuram enriquecer suas famílias em quatro ou oito anos; não há mais barões, mas ministros e parlamentares metidos nas mais torpes e sofisticadas negociatas, com o objetivo de ampliar seu patrimônio; não há mais senhores feudais, mas prefeitos que chegam a planejar meticulosamente o saque da burra.

Há, inclusive, parlamentares que defendem o nepotismo como se sua eleição lhes desse o direito de se apossar do patrimônio público. Nessa marcha, esses aristocratas pós-modernos fazem de suas famílias verdadeiras quadrilhas, nas quais seus familiares assumem postos estratégicos para o bom andamento da negociata.

O nepotismo e o patrimonialismo no Brasil só serão extintos quando acontecer a utopia de o povo se levantar, por meio das instituições que o represente, e exigir a reforma política, a reforma tributária, a reforma agrária, a reforma do ensino público, a reforma do Estado brasileiro.

Segue-se, na íntegra, o desabafo do embaixador Francisco Seixas da Costa.   


O nepotismo, o emprego e o Estadão

FRANCISCO SEIXAS DA COSTA

Ao ler no editorial do Estado de S.Paulo, de sábado, 23 de agosto, que o nepotismo era o produto residual “arraigado” da herança colonial portuguesa, senti reproduzida, pela multi-enésima vez, a referência à expressão em que Pero Vaz de Caminha pede ao rei, na sua famosa Carta, emprego para um seu parente.

Talvez “porque hoje é sábado”, como diria Vinícius (o poeta Vinícius de Moraes), dia em que os jornais se leem com maior vagar, detive-me a refletir um pouco no verdadeiro conteúdo do que foi escrito pelo cronista do “achamento”. Ao formular a sua reverente petição ao rei, Caminha não estava a nomear ninguém para um cargo público, a colocar filho ou primo num gabinete ou numa sinecura paga pelo erário, na rentável administração de uma estatal, estava longe de pretender falsear um concurso público. Limitava-se a solicitar ao soberano, num tempo em que só a este cabia prover discricionariamente todos os lugares, no seu livre e indisputado arbítrio, um emprego para pessoa ligada à sua família. Assim acontecia em todo o mundo, de que Portugal não era exceção.

O pedido de Caminha, que se tornou num bordão referencial da ética pública brasileira, mesmo de quantos se não deram ao trabalho de ler o texto da Carta, passou a representar o exemplo tipificado de nepotismo, não obstante incontáveis contribuições posteriores terem ajudado a recortar, com bem maior sofisticação, essa histórica prática - e não apenas no Brasil, é claro. Para alguns, porém, a frase de Caminha permaneceu como um ferrete que terá marcado, por uma misteriosa eternidade, o DNA brasileiro, transformando-se numa herança ético-administrativa de raiz pecaminosa. Ela reemerge sempre como pernicioso ranço luso, nas horas em que a retórica de alguns oradores já esgotou os clássicos bebidos no Reader’s Digest. Não é este, como é óbvio, o caso do Estado de S.Paulo.

Neste reiterado uso do exemplo de Caminha subsiste, porém, um pequeno, embora quiçá despiciendo, pormenor: “nepotismo” não é nada disso. Trata-se de aproveitar a titularidade de lugares da administração pública para oferecer livre colocação a parentes (etimologicamente, a sobrinhos), passando a alimentá-los à mesa do orçamento. Nem mais, nem menos. E disso, convenhamos, Pero Vaz de Caminha está inocente, sem necessidade de liminares ou recursos.

Longe de mim, como atual embaixador de Portugal, arvorar-me numa espécie de advogado-geral do tempo colonial. Bem me tem bastado, ao longo desde ano, ajudar à gestão póstuma das obras e graças do senhor dom João VI. Mas enquanto usufrutuário comum da bela língua que nos une, sinto-me no dever de colocar os pontos nos is, enquanto um novo Acordo Ortográfico os não abolir. E relembrar que, no século 16, ser solicitado um emprego para alguém - familiar, amigo ou correligionário -, pedido formulado a quem tinha então o legítimo poder para o conceder, não configurava nada que se pudesse identificar com o conceito de nepotismo, nem sequer com a ideia de fisiologismo - impressiva expressão brasileira que passo os dias a tentar traduzir aos meus perplexos compatriotas, a quem a prática não é alheia, mas para a qual não dispunham de tão interessante instrumento qualificativo. Por isso, entendamo-nos de vez: Caminha não praticou nepotismo. Para confirmar isso, basta ler o vosso excelente Aurélio ou o nosso magnífico Moraes.

Mas por que razão, estarão a perguntar-se os leitores, terá o embaixador de Portugal tomado o Estadão como alvo deste seu preciosismo terminológico, quando o tema é recorrente em tanta outra imprensa? Por um motivo de oportunidade, que nada tem a ver com o nepotismo, mas que se prende com o emprego.

Sem que tal represente menor consideração pela restante imprensa brasileira, cuja qualidade é reconhecida internacionalmente, talvez neste país se desconheça que muitos de nós, portugueses, sempre olhamos para o Estado de S.Paulo de forma muito particular. Nos longos anos em que, em Portugal, a liberdade não passava de uma miragem que se mantinha no horizonte longínquo, o Brasil acolheu, com imensa generosidade, muitas figuras que a ditadura salazarista alienava da vida cívica portuguesa. Nesse tempo, o Estado de S.Paulo destacou-se como porto de abrigo para algumas dessas personalidades, as quais, frequentemente, eram menos bem acolhidas por alguns compatriotas, aqui residentes, que não partilhavam ou rejeitavam mesmo o progressismo das suas ideias, porque haviam optado por se manterem próximos do regime que vigorava em Portugal.

Foi o Estado de S.Paulo, foi a figura honrada de Júlio de Mesquita Filho, quem deu então uma mão solidária a vários profissionais exilados da imprensa portuguesa, bem como a outras figuras da Oposição ao salazarismo, oferecendo-lhes emprego, ajudando-os a reconstituir a sua vida e a sustentar o seu quotidiano. Nada disso era feito por adesão ideológica ou doutrinária, por qualquer interesse ou favoritismo, mas simplesmente por um sentimento de simpatia e pela partilha de uma magnífica e rara ética de solidariedade. Nomes como Vítor Cunha Rego, Miguel Urbano Rodrigues, João Alves das Neves, Carlos Maria de Araújo, João Santana Mota ou mesmo Henrique Galvão, puderam encontrar no Estadão um apoio essencial, nesse tempo de turbulência de suas vidas.

Por essa razão, por essa memória grata e afetiva que os democratas portugueses devotam ao Estado de S.Paulo, sentimo-nos livres para pedir que, quando um capítulo da nossa História em comum vem a lume, num dos seus editoriais, aliás, sempre redigidos num excelente “português de lei”, o máximo rigor seja mantido. Achamo-nos, assim, no direito de exigir ao Estadão, com toda a cordialidade e imensa simpatia, a absolvição póstuma de Pero Vaz de Caminha, que nunca pisou os terrenos pantanosos do nepotismo e se limitou a exercer o direito à solicitação de um singelo emprego.

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