domingo, 15 de maio de 2011

Revista Época denuncia assassinato de indiozinhos no Amapá

Brasília, 15 de maio de 2011 – Existe uma matança velada de indiozinhos no Brasil. Se a mortalidade de curumins na Amazônia é altíssima, imagine-se de indiozinhos, mesmo. Geralmente morrem de fome. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é o órgão que deveria cuidar da saúde dos índios, mas se o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende “brancos”, é um matadouro, o que dizer da Funasa. No Brasil-colônia, índio era animal de carga, trabalhava como escravo até morrer. Hoje, continua sendo visto pela aristocracia como animal, entregue à própria sorte. É a limpeza étnica, sem facão ou metralhadora.

Os bandidos que lucram com a miséria e o assassinato sabem que a impunidade, neste país, é garantida, e desconhecem, é claro, a inexorabilidade da lei de causa e efeito: quem planta, colhe. Agora mesmo a Época denunciou o senador Gilvam Borges, do PMDB do Amapá. Segundo a revista semanal, Gilvam comanda um esquema sinistro. Ele é ligado ao maranhense José Sarney, presidente do Senado, eleito senador vitalício pelo PMDB do Amapá. O atual mandato de Sarney vai até 2015. Sarney tem 81 anos e não anda bem de saúde. Vamos à matéria da Época.

Novo caso de corrupção envolve políticos do Amapá
PF descobre que o dinheiro público destinado ao atendimento médico indígena foi desviado para campanhas da família do senador Gilvam Borges. Aliado do senador tenta se passar por índio para safar-se das acusações

ANDREI MEIRELES
Para Época

Há três anos, surgiram notícias de que a numerosa população indígena do Amapá e do norte do Pará sofria com a falta de atendimento médico. Pela lei, cabe ao governo federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), zelar pela boa saúde dos índios brasileiros. Como a Funasa recebe verbas abundantes para cumprir essa tarefa, as notícias causaram perplexidade. Para esclarecer o caso, foi formada uma equipe de investigadores, composta de agentes da Polícia Federal (PF), procuradores do Ministério Público Federal e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles percorreram aldeias no Amapá e no norte do Pará, inspecionando a situação dos 14 mil índios da região. Não encontraram apenas “falta de atendimento médico”. Encontraram uma tragédia.
No cemitério da aldeia Manilha, no município de Pedra Branca do Amapari, sete recém-nascidos uaiapis haviam sido enterrados antes da chegada dos investigadores. Os bebês morreram sem receber qualquer assistência médica. Ali, como em outras aldeias visitadas, havia apenas um absoluto abandono: prateleiras vazias nas farmácias, remédios com validade vencida, ausência de agentes de saúde, doentes entregues ao destino. Em matas onde picadas de cobra são frequentes, faltava soro antiofídico. Por falta do remédio, uma índia teve de amputar o braço. “Nunca vi algo parecido. Senti um vazio enorme ao ver tanta tragédia”, diz o indigenista Edmar Mata, funcionário da Funai, que trabalha há 23 anos no Amapá e acompanhou as investigações.
Os índios daquela região são frágeis diante de doenças simples no resto do Brasil. Gripes tornam-se sentenças de morte, casos isolados de sarampo provocam epidemias devastadoras. É por tais razões que a saúde da população indígena requer variados cuidados, a cargo do Estado – tudo o que não se encontrou nas aldeias do Amapá e do norte do Pará. Ao fim da vistoria, a força-tarefa constatou que ao menos 20 índios haviam morrido por negligência no atendimento médico. Impôs-se, então, uma pergunta: se o governo federal remete milhões de reais para que os índios sejam atendidos, como tantos morreram nas mais degradantes condições imagináveis? Onde foi parar o dinheiro?
Para responder às perguntas, a PF abriu inquérito. E pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria sobre o uso de verbas federais na saúde indígena. Num relatório de 389 páginas, a CGU comprovou o que se suspeitava: fraudes em licitações, compras de remédios e outros produtos com preços acima dos praticados no mercado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados. A CGU calculou só o prejuízo financeiro em R$ 6,2 milhões. Entre 2005 e 2009, a Funasa gastou R$ 34 milhões com saúde indígena.
A Funasa, como quase todo órgão público, tem dono. Nos últimos anos, ela foi dividida entre PT e PMDB. No Amapá, onde aconteceram os crimes, a Funasa pertence à esfera de influência do senador Gilvam Borges, aliado da família do também senador José Sarney. Ambos são do PMDB. Gilvam é um político folclórico, conhecido no Congresso mais por andar de sandálias que por suas ideias. Em 2009, descobriram que nove parentes de seu principal assessor foram nomeados para cargos no Senado. Gilvam deve o mandato à Justiça Eleitoral, que cassara o ex-governador João Capiberibe, seu adversário. Seus tempos no Senado, porém, estão chegando ao fim. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, Capiberibe deverá assumir o mandato.
Os relatórios da CGU expõem a influência do senador Gilvam nas atividades da Funasa no Amapá. O caso mais significativo envolve um convênio firmado em 2006 entre a Funasa e uma ONG, a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). Em três anos, a Apitu recebeu R$ 6 milhões da Funasa. Segundo a CGU, o prejuízo para os cofres públicos nesse convênio chegou a R$ 2,8 milhões. O assombro não está na dimensão dos desvios, mas no destino final deles. Depois de receber os recursos do governo, a Apitu repassou R$ 667 mil à AFG Consultores Ltda. Os serviços, diz o relatório, nunca foram prestados. A PF quebrou o sigilo bancário da AFG e mostrou o caminho percorrido pelo dinheiro. Das contas da AFG, os recursos saíram para contas dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá, a fim de financiar as campanhas a prefeito de dois irmãos de Gilvam. Um deles, Geovani Borges, compartilha o mandato de senador com o irmão: volta e meia, um sai de licença para que o outro exerça o mandato em Brasília. Hoje quem está no Senado é Geovani. Em julho de 2008, ele exercia o mandato de senador quando a AFG passou R$ 150 mil ao comitê de sua campanha à prefeitura de Santana, no Amapá. Esse dinheiro é quase um terço de tudo o que Geovani declarou à Justiça Eleitoral.
De acordo com sua prestação de contas da campanha a prefeito de Mazagão, também no Amapá, Geodilson Borges, o outro irmão de Gilvam, informa que recebeu R$ 40 mil da AFG. Em entrevistas a Época, Gilvam e Geovani só reconheceram o financiamento depois de ser informados que a doação está registrada na Justiça Eleitoral. Geodilson está no centro das investigações. Foi ele quem aproximou o clã Borges de Henry Williams Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, donos da AFG. Andréia e Henry formam um casal que, segundo a PF, aplicou golpes em Brasília e em uma dezena de municípios.
Em depoimento, Andréia, uma das sócias da empresa onde foi parar o dinheiro da Funasa, disse que um de seus projetos no Amapá “consistia em orientar os índios para o uso adequado do meio ambiente”. Investigados pela PF, Andréia e o marido fecharam o escritório em Brasília e se mudaram para Salvador, onde foram presos no mês passado por causa do desvio do dinheiro dos índios. Mas como a Apitu repassou o dinheiro aos golpistas? Por influência de Gilvam, a ONG contratou como procurador Elim Soares Mendes, cuja mulher trabalha no gabinete de Gilvam no Senado. Foi Elim quem transferiu o dinheiro ao casal. Em depoimento, ele confessou saber que os pagamentos eram ilegais.
Depois de descoberto seu envolvimento no escândalo, Elim tentou uma trapaça para fugir da Justiça. Em março de 2010, pediu à Funai que o reconhecesse como índio, descendente da etnia apalai. Pela lei, índios são inimputáveis e não podem ser processados. Não colou. A Funai rejeitou o pedido depois de ouvir os verdadeiros índios apalais. Além de negar o parentesco com Elim, eles o proibiram de entrar em suas aldeias. Preso com o casal da AFG, Elim passou dez dias na cadeia, em abril. Com base em interceptações telefônicas, os investigadores descobriram que os principais assessores de Gilvam no Senado orientavam Elim a mentir à polícia sobre suas relações com a família Borges.
Gilvam afirma que seus irmãos e seus funcionários nada têm a ver com desvios na Funasa. “Assumo toda a responsabilidade”, diz Gilvam. “Fui eu que liberei o dinheiro na Funasa, acreditei que a AFG era uma empresa séria e aceitei o financiamento para a campanha eleitoral.” Gilvam diz que não sabia que o dinheiro público destinado à saúde dos índios pode ter financiado as campanhas de seus irmãos. “Eu achava que a AFG era uma empresa idônea. Também fui vítima do golpe”, afirma. O senador Geovani diz que mal conhece o casal de consultores, nem sabe por que eles financiaram sua campanha. “Nem sei se houve esse desvio de dinheiro da Funasa que você está falando”, diz Geovani. “Sei que, desde 2008, a PF investiga o Gilvam de maneira ilegal.”
Se, nos postos médicos das tribos, a situação era caótica, a auditoria da CGU constatou que a situação em Macapá também era ruim. Isso ficou claro numa inspeção na farmácia da Coordenadoria Regional da Funasa, em junho de 2009. Ali ficam armazenados medicamentos e materiais de saúde para abastecer tribos do Amapá e do norte do Pará. Os auditores encontraram um estoque de remédios abandonados no chão, em corredores, banheiros desativados e depositados em salas com infiltração e goteiras. Como se fosse lixo. Havia também desperdício. Em 2009, a Funasa mandou para o Amapá 30 mil frascos de 500 mililitros de álcool, com data de validade que expira até meados de 2012. O estoque daria para 25 anos. Quase tudo irá para o lixo.
O maior desfalque no convênio da Funasa com a ONG Apitu foi na contratação de empresas de táxi aéreo. Em depoimento à PF, a servidora Maria do Socorro Tavares Miranda, responsável pelos pregões eletrônicos da Funasa, contou que foi procurada pelo empresário Geodalton Pinheiro Borges, o caçula dos 13 irmãos Borges. Segundo Maria Tavares, Geodalton pediu a ela que manipulasse o pregão 15/2009 e contratasse a empresa Rio Norte Táxi Aéreo para atender os índios do Amapá e norte do Pará.
De acordo com a CGU, a Rio Norte é a empresa que mais se beneficiou de fraudes que desviaram R$ 1,4 milhão da Funasa para a Apitu. Segundo levantamento da Aeronáutica, grande parte dos voos pagos pela Funasa simplesmente não foi feita. Outra constatação: em 2006, a Rio Norte recebeu R$ 379 mil da Funasa sem ter participado de concorrência, sem ter assinado qualquer contrato e sem ter sequer comprovado as supostas horas voadas. Até a própria Funasa resolveu investigar. As investigações chegaram a Abelardo da Silva Oliveira Júnior, então coordenador da Funasa no Amapá e – claro – apadrinhado da família Borges. Em depoimento à Comissão de Sindicância, Abelardo afirmou que fez um “contrato verbal” de R$ 723 mil, com a Rio Norte, algo que não existe na administração pública. Em seguida, deixou a Funasa. Em abril de 2010, foi nomeado por engano presidente do Ibama pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Em 4 de janeiro, Isabela demitiu Abelardo Oliveira do Ibama “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.
Depois de sucessivos escândalos, no ano passado o governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena para substituir a Funasa. Os procuradores da República no Amapá afirmam que nada mudou. “Tem sido uma luta inglória”, diz Edmar Mata, que acompanhou pela Funai as investigações da PF sobre a morte de índios. Por enquanto, as sandálias de Gilvam continuam deixando seus rastros no Amapá.

4 comentários:

  1. No que se refere à matéria que a revista Época publicou em sua última edição fica bem claro que o objetivo é o de influenciar os ministros do STF no julgamento acerca do indeferimento de registro de candidatura de João Capiberibe, barrado pela Lei da Ficha Limpa.

    Segundo a reportagem, recursos públicos destinados à Funasa foram repassados por Gilvam Borges às campanhas para prefeito de seus irmãos Geovani e Geodilson.
    Cabe aqui reconhecer que não existe maior transparência do que liberar recursos para uma ONG ligada ao adversário político. Para quem não sabe a ONG Apitu foi fundada, nada mais nada menos, pela deputada Janete Capiberibe, esposa de João Capiberibe. E mais ainda, a deputada Janete, me parece, esteve à frente dessa ONG durante todo o mandato de João Capiberibe enquanto governador do Estado. Durante os oito anos em que João Capiberibe foi governador, a Apiitu recebeu muito dinheiro do Governo que deveriam ser rastreados para se saber qual foi o seu destino.
    Depois, gente, Gilvam Borges é senador e não executivo ou ordenador de despesas para se asseverar do desvio de recursos por parte da tal ONG, ou ainda o conluio entre a Apitu e a empresa de consultoria citada na matéria da revista Época.
    Acredito que Gilvam não teria como saber da idoneidade da empresa, visto que ele, provavelmente, se baseou na presunção de que a mesma cumpriria com o serviço contratado.
    É bom que não se perca de vista de que, na época, foi o senador Gilvam Borges quem divulgou amplamente, em todos os meios de comunicação do Estado, a liberação do recurso do convênio da Funasa.
    Por fim, a contribuição eleitoral declarada pelo senador foi considerada legal pela justiça eleitoral do Amapá. Por isso mesmo o senador Gilvam não poderia cogitar se a contribuição seria fruto de corrupção uma vez que declarou à Justiça.

    E já que estamos falando de investigação, alguém aí sabe informar quem era o dono dos R$ 6 milhões, apreendidos pela PF, em um avião vindo de Pernambuco, no ano de 2010?

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  2. essa notícia já está sendo espalhada no facebook e orkut, os amapaenses vão ficar sabendo de qualquer jeito!!!

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  3. Que irresponsabilidade com o nosso dinheiro, cada vez os políticos, eu disse políticos ficam ricos e o povo paga com a morte...Cadeias nos ladrões.

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  4. Quando se trata de política no amapa a situação é bastante triste!!! os deputados e senadores so visam o seu bem estar e interesses proprios e de terceiros.
    Sendo assim com a materia da Revista Época so retrata uma triste realidade no Amapa. Só lamento por esse políticos q dao continuidade a uma mera realidade de desrespeito com o povo e muito mais pelos menos favorecidos!!! fica aqui a minha indignação!!! Por favor Repassem essa informação que seja de conhecimento de todos.
    EU QUERO RESPEITO COM O POVO DO MEU AMAPÁ.Obrigado pela matéria!!!

    Moisés Amaral

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