quinta-feira, 22 de março de 2012

Ministério Público entrega Marajó aos ratos d’água


BRASÍLIA, 22 de março de 2012 - O arquipélago do Marajó é um momento inspirado de Deus. É impossível dizer com precisão quantas ilhas o integram, pois há sempre novas ilhas nascendo ou sucumbindo na ditadura das águas. Contudo, registram-se 1.200 ilhas. O arquipélago flutua entre a foz do maior rio do mundo, o Amazonas, a oeste; a boca do rio Tocantins, a leste; o rio Pará, ao sul; e o mar Atlântico, ao norte. A Linha Imaginária do Equador o corta na altura da ilha Mexiana, antes de dividir Macapá, a capital do Amapá, em duas. No mapa múndi, a ilha de Marajó, a maior do planeta em águas salobras, se destaca do tamanho de Portugal; maior do que a Jamaica, Porto Rico ou Tinidad e Tobago, no Caribe; ou do que a Córsega, na França mediterrânea, ou a ilha de Creta, no mesmo mar europeu-africano. O arquipélago é rico. Suas praias atlânticas são estonteantes; seus açaizais, imensos; seu rebanho bubalino, o maior do Brasil; sua cerâmica, exportada e traficada para o mundo inteiro; sua produção de frutos do mar faz do Pará o maior produtor de peixe do país. E o genial romancista Dalcídio Jurandir nasceu em Ponta de Pedras.
 
O arquipélago é um três-por-quatro da Amazônia: paradoxal. A Amazônia é rica, e miserável. Seus recursos naturais são explorados por uma elite escravocrata. Assim, o caboclo – que é mais uma cultura do que uma etnia -, o caboclo que tentou redenção na Cabanagem, continua na senzala, como máquina mecânica a ser usada até suas peças se quebrarem. Imersos nesse mundo medieval e sem perspectiva política, índios aculturados, negros, cafuzos, mamelucos e mulatos continuam sob o látego da elite cartorial portuguesa.
Nesse arquipélago paradisíaco, curumins morrem devorados por vermes e micróbios; crianças são estupradas em balsas e iates a troco de comida; ratos d’água atacam famílias de ribeirinhos, estupram as mulheres e levam o que encontram. Essa realidade horrenda se desenrola com música incidental, a ladainha dos governos paraenses – Jader Barbalho, Almir Gabriel, Simão Jatene, Ana Júlia Carepa, Simão Jatene, qualquer um deles – de que vão criar um grupo de trabalho que estudará ações para o desenvolvimento do Marajó, quando a mais importante ação, a Hidrovia do Marajó, foi engavetada pelo Ministério Público Federal, em 1998.
Quando Luiz Inácio Lula da Silva (PTMDB) assumiu como imperador, em 2003, aí é que a coisa se complicou mesmo para o Marajó, pois como ocorre em todo o país, o Marajó estacou. Em 2006, Ana Júlia Carepa, também do PTMDB, assumiu o desgoverno do Pará. Então a situação piorou, e muito. Os governos federal e do Pará estiveram, sempre, de costas para o paraíso. Bastaria que estendessem o linhão de Tucuruí à ilha e também construíssem a Hidrovia do Marajó para que a região estonteante desabrochasse do seio das águas.
Segundo o Departamento de Ciências Humanas do Museu Paraense Emílio Goeldi, os primeiros grupos ceramistas chegaram ao Marajó há 3 mil anos antes de Cristo, vindos do Caribe e da Colômbia, descendo a costa paraense até o rio Gurupi, que divide o Pará do Maranhão. Na ilha, construíram, habitaram e utilizaram, como cemitério, tesos (aterros) e sambaquis (aterros de conchas), e produziram peças de cerâmica e utensílios de pedra, osso e concha. Foram identificadas cinco ocupações sucessivas no Marajó. A primeira, conhecida como Ananatuba, habitou a costa norte, entre 1100 e 200 antes de Cristo; a segunda, Mangueiras, conquistou e assimilou a anterior, entre 1000 antes de Cristo e 100 depois de Cristo, convergindo para o centro da ilha; a terceira, Formiga, que habitou a região do lago Arari, viveu de 100 a 400 - sua cerâmica era inferior a dos grupos anteriores; e a cultura Marajoara ocupou a ilha de 400 até 1350, também na região do lago Arari; seguiu-se a cultura Aruã, único grupo existente no Marajó quando da chegada dos portugueses, que, a partir de 1500, dizimaram o gentio. No século XVIII, descobriu-se a cerâmica marajoara, da mais complexa das culturas que habitaram a grande ilha. Os pesquisadores Mário F. Simões e Fernanda Araújo-Costa identificaram 45 sítios arqueológicos na ilha do Marajó. O mais famoso, visitado e explorado continuamente há mais de um século, é o sítio-cemitério Pacoval, da fase Marajoara, situado na praia leste do lago Arari, acima da boca do igarapé das Almas. O Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, possui um acervo de cerâmica marajoara inigualável.
Em Icoaraci, a Vila Sorriso, como o jornalista Aldemyr Feio batizou este belo subúrbio de Belém, produz-se imitação de cerâmica marajoara em escala. Turistas de todo o mundo aparecem por lá para comprar e ver como se faz a cerâmica. Há vasos de todos os tamanhos e preços; alguns, belíssimos.
Se o Marajó é estonteante em beleza - inclusive aquela beleza que não identificamos prontamente no horizonte geográfico, pois é um estado de espírito, oxigenado por elementos sutis, como o bamboleio da cabocla dançando carimbó -, o arquipélago, em sua crua realidade, é o Inferno Verde. Por isso é que a Hidrovia do Marajó seria fundamental para o desenvolvimento do arquipélago e do vizinho estado do Amapá, já que encurtaria pela metade a distância entre Belém, a mais importante cidade da Amazônia, e Macapá, capital do Amapá, que mantém intenso comércio com os belenenses. A proximidade da hidrovia com o porto de Santana, na zona metropolitana de Macapá, possibilitaria que produtos paraenses, como, por exemplo, açaí, piramutaba, cerâmica de Icoaraci e minérios, cheguem aos Estados Unidos, Europa e Japão (via Canal de Panamá) com redução de custo.
Mas, em 1998, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública embargando a obra, mesmo considerada como a única possibilidade de reverter o secular isolamento e empobrecimento da região. A obra consistiria tão somente em um canal ligando os rios Atuá e Anajás, mas foi encontrado um sítio arqueológico durante a elaboração do relatório de meio ambiente da hidrovia.
O rio Anajás vem sendo poluído por óleo e graxa de embarcações que trafegam na área e há devastação da floresta e dos açaizais para a extração de palmito na região. A hidrovia acabaria com esses problemas, pois facilitaria a fiscalização das embarcações e das atividades madeireiras e de coletores de palmito. A facilidade de acesso que a hidrovia proporcionaria permitiria também a implementação ininterrupta das campanhas de saúde junto às comunidades na parte central do arquipélago, varrido pela malária.
Em entrevista a este repórter, em 2008, o deputado federal Nilson Pinto (PSDB/PA), doutor em geofísica, ex-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), afirmou: "A Hidrovia do Marajó é uma obra de infraestrutura fundamental para o estado do Pará, promovendo a ligação mais eficiente entre Belém e Macapá, passando pelo centro da ilha do Marajó e economizando horas de viagem. Essa obra, que é simplíssima, enfrenta percalços por falta de conhecimento, pelo excesso de zelo gerado pelo desconhecimento de algumas autoridades. O Ministério Público entende que a obra criaria problemas ambientais e tem procurado impedir de todas as formas que seja realizada, e tem conseguido isso, até agora. Há excesso de zelo de um lado e desconhecimento de causa por outro lado. Tem-se apenas de construir um canal de 32 quilômetros, numa região plana, desabitada, sem, absolutamente, nenhum tipo de problema que possa surgir com a construção do canal. A obra se resume, praticamente, na construção do canal.
"Para quem acha que isso é algo portentoso e agressivo ao meio ambiente, eu recomendo que faça uma visita, in loco, ou pela internet, ao canal Reno-Danúbio, na Alemanha, concluído há várias décadas e que liga a bacia do rio Reno à bacia do rio Danúbio. O Reno deságua no Mar do Norte. O rio Danúbio deságua no Mar Negro. Assim, os alemães ligaram o Mar do Norte ao Mar Negro. Trata-se de um canal de 171 quilômetros de extensão, com 66 eclusas, com desníveis fantásticos, tudo em plena operação, no coração da Alemanha, avançando por terras que têm toda uma história pretérita, que vem do tempo do Império Romano, passando por preciosidades arqueológicas e pelo coração de um país que tem um amor pela questão ambiental fantástico. A obra foi feita no meio da Alemanha e não gerou absolutamente nenhuma reclamação, no país que mais cuida do meio ambiente no mundo.
"Para fazer uma obra cinco vezes menor, de impacto ambiental mil vezes menor, na ilha do Marajó, nós temos um problema terrível com o Ministério Público. Eu não acredito que seja por conhecimento de causa, o que mostraria que essa obra não causará praticamente nenhum impacto ambiental. Acredito, sim, que é desconhecimento de quem acha que vai preservar a Amazônia impedindo que as pessoas que nela moram de ter melhores condições de sobrevivência. É um enorme equívoco do Ministério Público, que não tem competência técnica para opinar e está exorbitando da sua função. Deveriam se basear nos trabalhos dos órgãos técnicos competentes nessa área e não emitir pareceres apenas para defender uma posição aparentemente de defesa da Amazônia, do meio ambiente, mas que, na verdade, é uma posição absolutamente retrógrada, que nada tem a ver com desenvolvimento sustentável.
"O Ministério Público se arvora o direito de defender uma causa que não é de ninguém, mas causa de um ou outro visionário que resolveu fazer de uma questão pequena algo grandioso, não sei com que finalidade. O caso está na Justiça, que tem de se basear naquilo que é correto do ponto de vista do aproveitamento das nossas hidrovias, dos rios, que são as vias naturais que temos para deslocamento na Amazônia; tem que se basear na verdade extraída da competência técnica das instituições amazônicas, para poder dar a decisão. Não podemos ficar com uma visão unilateral emperrando o desenvolvimento da região, a melhoria da qualidade de vida da população. O Ministério Público precisa se reciclar. A minha sugestão é que o pessoal do Ministério Público estude mais. Não basta trabalhar com a visão ideológica. Aliás, o Ministério Público não existe para trabalhar com visão ideológica. Ele tem de trabalhar pelo interesse da sociedade, dentro da visão legal.
"Há um claro exagero por parte dos ambientalistas. É necessário para qualquer obra importante, em qualquer lugar e, principalmente, na Amazônia, que se tomem os cuidados para se evitar impactos ambientais de porte. Isso é necessário e existe conhecimento técnico em várias instâncias, neste país, para assessorar a realização de uma obra sempre que isso é necessário. O que nós não podemos aceitar é a visão da redoma. Somos frontalmente contra a visão preservacionista que vê apenas a floresta e esquece as pessoas que moram na floresta, uma posição absolutamente atrasada" – argumentou Nilson Pinto.
Segundo o senador Mário Couto (PSDB/PA), em declaração feita ainda no primeiro governo tucano de Simão Jatene (2003-2006), eleito novamente governador do Pará, em 2010, "o Ministério Público Federal já recebeu mais de 50 quilos de documentos da parte do governo do Pará, mostrando que os impactos ambientais da hidrovia serão mínimos, comparados aos impactos positivos que ela proporcionará; as medidas mitigadoras e ações compensatórias, já detalhadas em farta documentação, superam qualquer dano que a obra possa causar".
O projeto da Hidrovia do Marajó é fruto de convênio celebrado entre os governos estadual e federal, com contrapartida de 50%. "Já foram realizados todos os estudos técnicos e ambientais (EIA/Rima) para a dragagem de 32 quilômetros do canal destinado a perenizar a interligação das bacias dos rios Atuá e Anajás, interligação já existente pela própria natureza, mas durante somente seis meses de cheia" - explicou o engenheiro da Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor), Antônio Alberto Pequeno de Barros.
A construção da hidrovia consiste na dragagem de 9 milhões de metros cúbicos entre os rios Atuá e Anajás, a fim de garantir a navegação, na época da seca, de comboios com até 2.800 toneladas de capacidade de carga em quatro chatas, de Belém a Macapá, vice-versa. Segundo o projeto, a hidrovia atravessará pelo meio o arquipélago no sentido sudeste-noroeste, levando novas oportunidades de emprego e de renda para a população local e facilitando o escoamento da produção de todo o Marajó. Os 580 quilômetros que hoje separam Belém de Macapá, porque a ilha do Marajó tem de ser contornada, diminuirão para 432 quilômetros pelo meio da ilha. Haverá uma redução de 148 quilômetros entre a capital do Pará e a capital do Amapá.
"Além disso, a obra vai permitir acesso aos diversos recursos naturais da região marajoara, modernização do seu parque agropecuário e suprimento dos mercados consumidores de Belém e Macapá, viabilizando a criação de bacias leiteiras e estimulando a piscicultura" - observa Antônio Alberto Pequeno de Barros, alinhando, também, entre os impactos sócio-econômicos, o desenvolvimento do turismo flúvio-ecológico e a integração nacional do Marajó e do Amapá por meio da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
A Secretaria Executiva de Transportes do Pará e a Ahimor cumpriram todas as exigências legais, tais como elaboração de EIA/Rima e realização de audiências públicas. Em setembro de 1998, a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio-Ambiente do Pará concedeu a licença ambiental para instalação da obra, que foi renovada anualmente, até 2002. Acontece que, por força da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, até hoje o projeto da hidrovia não conseguiu sair do papel e a consequência disso é que a população do Marajó sofre os efeitos devastadores de doenças infecto-contagiosas, principalmente malária, de erradicação remota diante da dificuldade de acesso para a implementação de ações necessárias para debelar a doença.
O governo do estado e o Ministério dos Transportes chegaram a tomar todas as providências para o início das obras, inclusive a avaliação das terras localizadas nos municípios de Anajás e Muaná, feita por técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Procuradores do estado foram ao encontro dos comunitários para fazer o pagamento das indenizações no próprio local. Um convênio para distribuição do material lenhoso também foi celebrado com as prefeituras de Anajás e Muaná. Além disso, um plano de saúde foi elaborado para atender a área de influência da futura hidrovia. O plano envolve a construção de ambulatórios, proteção aos operários que trabalharão na obra e imunização contra doenças endêmicas. O fato é que está tudo pronto para que a obra seja realizada. Só depende do Ministério Público Federal.
A Hidrovia do Marajó só sairá do papel se os governos do Pará e do Amapá se unirem para valer por essa causa, levando-a ao Supremo Tribunal Federal (STF). E, se for preciso, os parlamentares do Pará e do Amapá no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas dos dois estados, comprometidos com o desenvolvimento da região, podem sair a campo e coletar assinaturas para entrarem no Congresso com um projeto popular que crie exceção em prol do desenvolvimento da Amazônia, pois, como se sabe, o Brasil é um continente e a Amazônia é outro Brasil, ignorado por Brasília e borrifado de perfume barato pela TV Globo. Acabamos de ver que quando o povo quer, pode qualquer coisa. A Lei da Ficha Limpa que o diga.

2 comentários:

  1. Parabenizo-o pelo excelente artigo, já que agora passei a me interessar pelo Marajó, ja que dois irmãos passaram a morar lá. Nota dez.
    Jorge Bessa.

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  2. Querido Ray,
    Perfeito! Escrito há mais de um ano, porém, atualíssimo. Mostras que no Brasil, hoje, a terrível chaga da vaidade humana corrói o espírito de autoridades constituídas para defender, primeiro, a causa pública (razão de existir dos MPs), mas que no entanto degeneram atraídos pela doença dos holofotes. Nada querem além de mostrar que são "poderosos" e que estão acima do Bem e do Mal. Pobres espíritos fracassados em mais uma tentativa de evolução, em cujas mãos a misericórdia divina colocou o poder de contribuir com seus irmãos levando-lhes o amparo mínimo para mitigar sua exclusão criminosa praticada pela política escravocrata e desumana que se pratica neste país.
    Fico muito feliz quando a voz da tua pena se eleva nos céus da nossa Amazônia; me dá a certeza que ainda existem aves canoras humanas nesta selva e que o canto geral de liberdade jamais ficará mudo nas nossas gargantas.

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