sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Zenaldo Coutinho devolverá a Belém o status de cidade mais importante da Amazônia?

BRASÍLIA, 7 de dezembro de 2012 – Dados de 2011 da Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostram que o Brasil dá guarida a até 43% de todo o dinheiro movimentado no planeta pela corrupção. Enquanto as perdas médias giraram em torno de R$ 160 bilhões nos últimos sete anos, no mundo, o prejuízo nacional chega a R$ 70 bilhões, anualmente —2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a Fiesp, foram roubados, em 2008, no Brasil, R$ 41,5 bilhões, ou 1,38% do PIB. No mundo, entre 1990 e 2005, a roubalheira girou em torno de US$ 300 bilhões, quantia que pode ter dobrado nos últimos sete anos, para US$ 600 bilhões (perto de R$ 1 trilhão), conforme o Relatório Global da Corrupção, da Transparência Internacional.

O Brasil é o septuagésimo quinto país mais corrupto, segundo ranking da Transparência Nacional. Na Inglaterra e nos Estados Unidos a multa chega a 20% do benefício conseguido pelos corruptos. “O pagamento, na Inglaterra, é ilimitado e a indenização pode ser milionária” – afirma José Francisco Compagno, sócio da área de investigação de fraudes e suporte a litígios da Consultoria Ernst & Young Terco. No Brasil, mais de 110 propostas que punem com rigor a corrupção estão engavetadas no Congresso Nacional. “Se tentamos aprovar uma lei mais dura, os próprios deputados jogam os projetos na gaveta. Eles se elegem com o dinheiro que vem da corrupção e isso cria um ciclo vicioso. Os casos são descobertos, mas ninguém vai para a cadeia. Não há punição” – disse para o Correio Braziliense o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer.

A mais influente revista semanal brasileira, Veja, em matéria de capa da edição de 19 de outubro de 2011, assinada por Otávio Cabral e Laura Diniz, afirma que a corrupção no Brasil leva R$ 82 bilhões por ano — 2,3% do PIB. Segundo a revista, as principais causas da corrupção são instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal dá o exemplo: emprega mais de 90 mil pessoas sem concurso público. Nos Estados Unidos, são cerca de 9 mil e na Grã-Bretanha, em torno de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado” – observa Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Cerca de 120 milhões de pessoas são empregadas da União, estados ou municípios, nestepaiz. Nossa legislação tributária é a mais injusta e confusa do mundo e a administração pública está tomada por quadrilhas, aqui e ali desbaratadas pela Polícia Federal, mas seus membros não vão para a cadeia. Essa situação recrudesceu a partir de 2003. O saque é feito diuturnamente nos três poderes da República, mas os vírus atacam mais nas prefeituras. Há prefeitos que empregam toda a família e gastam o orçamento apenas com a folha de pagamento; superfaturam obras ou não as entregam; furtam merenda escolar, medicamentos, assaltam velhinhos e batem carteira.

Meus dois ou três leitores, caso tenham chegado até aqui, já devem estar impacientes, pois em vez de escrever sobre vírus, prometi falar sobre Belém. Vamos lá. Entrevistei o prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho, na manhã de 14 de fevereiro de 2012, no seu gabinete no Anexo IV da Câmara dos Deputados; antes, portanto, da campanha. Perguntei-lhe: “O principal problema de Belém seria rede de esgoto e de galerias de águas pluviais defasadas?” Ele respondeu: “O principal problema de Belém é ausência de autoridade. Nós temos um conjunto de problemas que decorrem da falta de ação; muitas vezes, da absoluta inoperância da administração municipal, o que resulta em situações dramáticas. Belém é uma das capitais com menor índice de esgotamento sanitário do país, temos trânsito caótico, serviço de saúde ineficaz, insignificante, sistema educacional irrisório. Precisamos modernizar, aparelhar, equipar e ampliar a rede municipal de ensino fundamental, da mesma forma que temos que ampliar os serviços de saúde. As pessoas estão padecendo muito em Belém. Além da ausência de autoridade, há ainda falta de carinho para com a população. Belém precisa ser vista como extensão das casas de todos. Belém já foi a metrópole da Amazônia, e tem que voltar a sê-lo”.

Em novembro, ele retornou, eleito, a Brasília. Visitei-o na Câmara e batemos um longo papo, sobre o qual destaco alguns tópicos: Zenaldo já criou um departamento de inteligência, com o objetivo de prevenir assalto de qualquer espécie ao município; fará um convênio com os taxistas para que se tornem agentes do governo municipal, avisando a uma central tudo o que observarem de anormal na cidade; criará hidrovias urbanas; dará prosseguimento a projeto viário metropolitano financiado pelo Japão e pelo governo do estado; criará infraestrutura para o turismo, com medidas simples, como desassoreamento da enseada do Ver-O-Peso e botar o bondinho para funcionar, no largo do Forte do Castelo; arborização do subúrbio; e, fundamental, infraestrutura básica da cidade. Se Zenaldo bombardear para valer as ratazanas, sem dó nem piedade, conseguirá o restante, porque competência ele tem.

Zenaldo Coutinho, 51 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi eleito vereador por Belém, em 1985, aos 21 anos, o mais jovem do Brasil, à época. Desde então, também como deputado estadual e federal, dedica sua vida a três temas: Belém, o Pará e a Amazônia. Na sua ida para a Prefeitura de Belém há um propósito: resgatar Belém capital da Amazônia. Fundada em 12 de janeiro de 1616, a capital do estado do Pará é a mais importante cidade da Hileia. Um mergulho na história e na cultura da Amazônia Clássica, a análise da geografia do Trópico Úmido, e um estudo geopolítico do Mundo das Águas (os rios Amazonas, Tocantins, Pará e Guamá, abrindo-se como a bocarra de um jacaré-açu sobre o arquipélago de Marajó, no encontro com o Atlântico) confirmará minha tese. À noite, lembra um óvni pairando sobre a baía de Guajará. Trata-se da única capital-arquipélago do país, com 38 ilhas povoadas. Por conseguinte, Belém é uma cidade insular. O município, com 1.064,918 quilômetros quadrados, é habitado por cerca de 1.392.031 moradores (IBGE/2010), e a região metropolitana tem em torno de 2.100.319 habitantes.

Os dois últimos prefeitos dessa cidade deliciosa como tacacá foram desastrosos. O então petista e hoje do Psol Edmilson Rodrigues, 55 anos, foi prefeito de 1997 a 2004. Só não foi mais incompetente do que a ex-governadora do Pará, a petista Ana Júlia Carepa, porque isso é impossível, mas foi substituído por um Ana Júlia Carepa: Duciomar Costa, 57 anos, do PTB, que esquenta (ou esfria) a poltrona de prefeito desde 2005. Hoje, a Metrópole da Amazônia é uma sombra da sua importância. Por isso, a Cidade Morena precisa de um prefeito, talentoso, que a entenda.

Quanto à Amazônia, com 25 milhões de habitantes, é cada vez mais espoliada por uma elite capaz de bater na própria mãe para morder dinheiro, com a bunda gorda aboletada nas poltronas luxentas dos gabinetes de Brasília.

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