sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

ENAc realiza fevereiro de cursos e palestras. MEC continua discriminando curso técnico de Acupuntura. Secretaria de Educação também

BRASÍLIA, 1 DE FEVEREIRO DE 2019 – A Escola Nacional de Acupuntura (ENAc) realiza, de 4 a 26 deste mês, sempre às 19h30, um ciclo de cursos e palestras, gratuito para alunos e ex-alunos, e R$ 30 por curso e palestra para visitantes. Informações e reservas são feitas pelos telefones: 3322-4998 e 3322-3037, ou na secretaria da escola, no SHCGN 710/711, Bloco D, Loja 57, Asa Norte.

CURSOS – São dois: Meditação Aplicada na Terapêutica, com o professor Renato Camarão, nos dias 4, 6 e 8; e Técnica de Desinibição para o Contato com o Paciente, com o professor André Araújo, nos dias 19 e 20.

PALESTRAS

Dia 5 – Acupuntura Estética, com a professora Iva Fonseca.
Dia 7 – Energia e o Caminho dos Cereais, com a professora Ana Carolina de Santana.
Dia 11 – Dores Crônicas e Meridianos Distintos, com o professor Reginaldo Lordelo.
Dia 12 – Como Utilizar as Mídias Digitais, com o professor Jadson Nobre.
Dia 13 – Acupuntura em Ginecologia, com a professora Juliana Lima.
Dia 14 – Iridologia, com o professor Leonardo Lombardi.
Dia 18 – Pulsologia, com o professor Leonardo Lombardi.
Dia 22 – Cuidados Naturais com Animais, com a professora Áurea Barreto.
Dia 26 – Acupuntura Veterinária, com a professora Camila Bello.

CURSO DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA – As matrículas para o Curso de Medicina Tradicional Chinesa estão abertas. A duração do curso é de dois anos, com 1.212 horas/aulas presenciais e estágio ambulatorial. A pré-matrícula pode ser feita no site: enacdf.com.br

De ampla cobertura e eficácia terapêutica, a Acupuntura é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e foi incluída na lista de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, durante a V Sessão do Comitê Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 17 de novembro de 2010.

Os pilares da acupuntura começaram a ser erguidos a pelo menos 5 mil anos, na China. Os chineses descobriram que além dos sistemas cardiovascular e linfático, há uma teia de meridianos corporais, ou de acupontos, um delgado sistema tubular, nos quais circula a energia vital.

Até o século 19, supunha-se que esses meridianos eram imaginários, mas nos anos de 1960, o cientista coreano Kim Bong Han injetou isótopo de fósforo em um acuponto e observou a absorção da substância pelo organismo, por meio de microrradiografia. Resultado: o isótopo percorreu o clássico traçado daquele meridiano.

Experiências semelhantes foram realizadas por outros cientistas, como os franceses Jean-Claude Darras e Pierre de Vernejoul, e os norte-americanos James Hurtak e Roberto Becker. O resultado foi o mesmo obtido por Kim Bong Han.

SITUAÇÃO DA ACUPUNTURA JUNTO AO MEC E À SEE/DF - A ENAc, fundada em 2000, sempre foi a única escola de formação em Acupuntura plenamente credenciada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) e devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em toda a Região Centro-Oeste. Mas desde o segundo semestre de 2016, vem encontrado sérios obstáculos para conseguir concluir mais um processo de recredenciamento junto à SEE/DF.

Ocorre que em 2008, o MEC criou o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), com o objetivo de albergar os cursos técnicos então existentes no Brasil, balizando-os e dando-lhes regularidade e homogeneidade curricular. Mas, em 5 de dezembro de 2014, o então presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Alves, publicou Resolução com o seguinte teor: “Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012”.

Nessa resolução, ele exclui do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos a prática da Acupuntura, desqualificando, desde então, os cursos técnicos de Medicina Tradicional Chinesa em todo o país, e dificultando, assim, a emissão do certificado de quem já vinha fazendo o curso técnico de MTC antes de 5 de dezembro de 2014, já que esse certificado é autorizado pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

Da mesma forma, as secretarias de Educação dos estados desenvolveram um entendimento equivocado da situação e se recusam a proceder ao recadastramento periódico dos cursos.

Cursos técnicos em Acupuntura já existiam antes da criação do Catálogo do MEC, plenamente credenciados em várias unidades da federação. Até hoje, o MEC não explicou o que o levou a retirar o curso de Acupuntura do Catálogo de Cursos Técnicos, quando a regulamentação da profissão de acupunturista avança na Câmara dos Deputados. Entidades de acupunturistas têm tentado obter explicação do MEC, mas são ignoradas solenemente.

A ENAc vem interpondo recursos e demais remédios jurídico-administrativos junto ao MEC e a outras instâncias, que, muitas vezes, sequer os respondem oficialmente. Resta-lhe continuar cumprindo sua missão, que é a de transmitir os ensinamentos da Medicina Tradicional Chinesa, formando excelentes profissionais acupunturistas, dentro do currículo mais sólido e respeitado em todo o cenário nacional.

A solução encontrada pela ENAc é de formação profissional com certificação de curso livre, porém com a mesma estrutura pedagógica, corpo docente, matriz curricular e garantia de conhecimento sólido e integral nos fundamentos da Medicina Tradicional Chinesa.

Quanto aos alunos matriculados na ENAc antes da Resolução do MEC, a Secretaria de Educação recusa-se a publicar no Diário Oficial do DF a lista desses alunos, a fim de que a ENAc possa emitir o diploma de curso técnico, ao qual têm direito legal. Alguns alunos entraram recentemente com ação na Justiça contra a SEE/DF. Espera-se que com a mudança de governo, de ministro e secretário de Educação, o tratamento infame que os acupunturistas vêm recebendo volte ao estado de direito.

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