BRASÍLIA,
21 DE MAIO DE 2019 – A Frente Parlamentar Mista em Defesa
das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade, da Câmara
Federal, conhecida como Frente Holística, será reativada dia 29, quarta-feira,
às 11 horas, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV. Terapeutas da
chamada medicina complementar estão se mobilizando para comparecer ao evento,
numa demonstração de apoio ao presidente da frente parlamentar, deputado
Giovani Cherini (PR/RS), autor do Projeto de Lei 2.821/2019, que dispõe sobre a
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei 8.080/1990, para incluir as Práticas
Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS.
As práticas contempladas são: apiterapia; aromaterapia;
arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; constelação familiar;
cromoterapia; dança circular; geoterapia; hipnoterapia; homeopatia; imposição
de mãos; medicina antroposófica e antroposofia aplicada à saúde; acupuntura/medicina
tradicional chinesa; meditação; musicoterapia; naturopatia; osteopatia; ozonioterapia;
plantas medicinais e fitoterapia; quiropraxia; reflexologia; reiki e imposição
de mãos; shantala; terapia comunitária integrativa; terapia de florais;
termalismo social e crenoterapia; yoga; e outras que venham a ser instituídas
pelo Ministério da Saúde.
ACUPUNTURA
– A
Medicina Tradicional Chinesa (MTC), ou Acupuntura, como é conhecida no Brasil,
atravessa um período de baixo astral. Em 2014, ainda na era petistas, o Conselho
Nacional de Educação (CNE) tirou Acupuntura do Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), quando o conselho
era presidido por Luiz Roberto Alves. A medida foi uma catástrofe para os
cursos técnicos de Acupuntura, causando prejuízos financeiros e profissionais
em todo o Brasil.
Ao desqualificar os cursos técnicos de MTC, as secretarias
de Educação dos estados e do Distrito Federal começaram a empurrar com a
barriga a publicação no Diário Oficial dos nomes dos alunos matriculados em
cursos técnicos de MTC antes de 5 de dezembro de 2014, à medida que iam se
formando. Muitos tiveram que entrar na Justiça para obter o diploma, numa
peleja que durou anos.
O mais barulhento de tudo foi o silêncio das grandes
associações de acupunturistas Brasil afora, algumas das quais, principalmente
em São Paulo e no Rio de Janeiro, bastante conhecidas, pelo menos no âmbito da
Medicina Chinesa. Em Brasília, então, não existe sequer uma entidade, de fato,
que reúna acupunturistas em torno de uma causa.
A regulamentação da profissão de acupunturista tramita na
Câmara dos Deputados, mas nenhuma entidade de peso se faz presente, ali,
cheirando as orelhas dos deputados, e grande parte dos acupunturistas nem
sequer sabe o que está se passando de seu interesse no Congresso Nacional. Mas
muito metem o pau nos médicos, que querem também ser acupunturistas, embora uma
coisa seja uma coisa e outra coisa seja outra coisa. Os médicos são
organizados, têm lobby, marcam presença etc.
De cara, o relator na Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara, do projeto do deputado Celso Russomanno, que regulamenta a profissão de
acupunturista, deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), é médico, e é contra a
profissão de acupunturista, embora já tenha sido desenhado para ele que
Acupuntura nada tem a ver com medicina alopática, ou ocidental.
Enquanto a medicina alopática cuida de órgãos, com
medicamentos farmacêuticos e cirurgia, a acupuntura cuida do ser humano na sua
integralidade: corpo, comportamento e espírito, e a ciência não acredita na
existência do espírito.
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