BRASÍLIA, 30 DE MAIO
DE 2019 – Os acupunturistas obtiveram uma vitória na luta pela
regulamentação da profissão, dia 20, com a substituição do relator do Projeto
de Lei 1.549/2003, do deputado Celso Russomanno (PRB/SP), na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O ex-relator do projeto
que regulamenta a profissão de acupunturista, deputado Hiran Gonçalves (PP/RR),
é médico e entende que somente médicos devem praticar a Acupuntura. Hiran foi
substituído por Giovani Cherini (PR/RS), tecnólogo em cooperativismo e
terapeuta integrativo.
Durante a reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa
das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade, a Frente
Holística, dia 29, Giovani Cherini, que preside a frente e é autor do Projeto
de Lei 2.821/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), e altera a Lei 8.080/1990, para incluir as Práticas Integrativas e
Complementares no campo de atuação do SUS, declarou que sua missão na Câmara é
obter a regulamentação das práticas integrativas e complementares, entre as
quais, a Acupuntura.
As práticas contempladas são: apiterapia; aromaterapia;
arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; constelação familiar;
cromoterapia; dança circular; geoterapia; hipnoterapia; homeopatia; imposição
de mãos; medicina antroposófica e antroposofia aplicada à saúde;
acupuntura/medicina tradicional chinesa; meditação; musicoterapia; naturopatia;
osteopatia; ozonioterapia; plantas medicinais e fitoterapia; quiropraxia;
reflexologia; reiki e imposição de mãos; shantala; terapia comunitária
integrativa; terapia de florais; termalismo social e crenoterapia; yoga; e
outras que venham a ser instituídas pelo Ministério da Saúde.
Em 2008, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) criou o
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), incluindo Acupuntura. Mas, em 5 de
dezembro de 2014, o então presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz
Roberto Alves, publicou resolução retirando Acupuntura do CNCT.
A medida foi uma catástrofe para os cursos técnicos de
Acupuntura, causando prejuízos financeiros e profissionais em todo o Brasil. Ao
desqualificar os cursos técnicos de MTC, as secretarias de Educação dos estados
e do Distrito Federal começaram a empurrar com a barriga a publicação no Diário
Oficial dos nomes dos alunos matriculados em cursos técnicos de MTC antes de 5
de dezembro de 2014, à medida que iam se formando. Muitos tiveram que entrar na
Justiça para obter o diploma, numa peleja que durou anos.
Apesar de o lobby dos médicos no Congresso Nacional ser um
verdadeiro trator, eles não conseguiram o absurdo de reservarem para si todas
as práticas na área de saúde, pois estavam dispostos a reter a autorização até de
passe espírita. Embora a medicina alopática, ou ocidental, cuide de órgãos,
regiões e tecidos do corpo, com medicamentos farmacêuticos e cirurgia, a Medicina
Tradicional Chinesa é uma ciência, com 5 mil anos, que se baseia no taoísmo;
para alguém praticá-la é necessário que saiba pelo menos o que é Yin e Yang.
Outra coisa: a MTC trabalha diretamente em meridianos
energéticos, que se encontram no corpo etéreo, um corpo sutil que a ciência não
reconhece, e cuida do ser humano na sua integralidade: corpo, comportamento e
espírito, e a ciência não acredita na existência do espírito. Ambas as
medicinas são importantes, mas cada macaco, ou terapeuta, no seu galho, ou quadrado.
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